Acabo de ler o relatório dum estudo de uso de Internet discriminado por várias regiões do mundo pela ipoque (via Mashable).
É desolador ver que a grande fatia do tráfego de dados na Internet é realizado sob protocolos P2P, tipicamente usados para troca ilegal de ficheiros protegidos por direitos de autor.
O relatório identifica os nomes de ficheiro mais transferidos discriminados por tipo, protocolo e área geográfica. Quanto ao aspecto da área geográfica, o relatório não discrimina os países que compõem cada uma, e qual a proporção de ISP e universidades monitorizados em cada uma, pelo que se torna difícil usar aqueles dados para fazer comparações ou deduções.
Só que quando se encontra um Tony Carreira no topo dos ficheiros mais transferidos duma região, é certo que o mau gosto, se fosse crime, superaria em gravidade o delito de violação daqueles direitos de autor. Mas assim, se algum utilizador de redes P2P daqueles for apanhado, pode ser que se possa até safar em tribunal por inimputabilidade manifesta.
Agora o que fica aqui é mais um dado que mostra que o problema da violação de direitos de autor é um problema na verdade cultural: a mesma ignorância que leva ao desrespeito e roubo de propriedade intelectual de outros é a mesma que leva a tamanha parolice no que mais transferem.
Kantatu?… Mas que mer… ahm… coisa será esta?
Ricardo,
Achas que se pagarem pelo Tony Carreira a parolice é menor?
Eu diria que o problema principal aqui (alguns dirão “parolice” em vez de “problema”) é que muita gente não percebe como funcionam os computadores e as redes de computadores.
Os computadores são máquinas de copiar e alterar bits, e as redes permitem cada computador copiar bits armazenados noutros computadores na rede.
Daqui para cima é tudo fictício. Há sequências de bits que nós fingimos serem páginas na net, outras que fingimos ser P2P, outras que fingimos ser email. Até há tipos que distinguem streaming, onde uma sequência de bits é copiada para um computador e processada lá, de download, onde uma sequência de bits é copiada para um computador e processada lá.
Não é de admirar que tendo uma rede que permite copiar bits entre computadores a maior parte dos utilizadores a use para copiar as sequências que lhes interessa entre os computadores que as têm.
Quem quiser impedir isto terá o mesmo sucesso do poeta que queira proibir as pessoas de recitar os seus poemas ao telefone (porque isso é roubar a poesia ao poeta, certo?)
Um abraço,
L
Os Kantatu, Viriato, são uns arranjos de Karaoke de música portuguesa.
Caro Ludwig:
Os computadores são máquinas de copiar bits como os camiões TIR são veículos para transportar bens.
Da mesma forma que não se podem transportar matérias não licenciadas em camiões TIR (contrabando, artigos ilícitos, etc.) também não se podem transportar propriedades protegidas em sistemas informáticos.
Confundes, Ludwig, a possibilidade técnica com a permissibilidade. No teu caso, prescreves inclusivamente uma espécie de desobediência civil, num ataque sistemático à propriedade intelectual dos autores.
Da mesma forma que numa rede de distribuição de informação não se podem divulgar ideias contrárias à lei, como a difamação ou o incentivo ao crime, também não se pode copiar ilegalmente material que é propriedade de outrem.
O problema do impedir ou regular estas matérias é um de outra natureza, independente dos direitos adquiridos e inalienáveis dos autores.
“Trafego” ou “trafico”?
O que me surpreendeu mais nem foi o primeiro lugar do Tony, mas o bronze dos Beatles. :-]
Ricardo,
«Os computadores são máquinas de copiar bits como os camiões TIR são veículos para transportar bens.»
Não. Copiar e transportar são coisas diferentes. Quando transportas X de A para B, ficas com X em B mas sem X em A. Quando copias X de A para B ficas com X dos dois lados. É por isso que se te dou um chocolate fico sem esse chocolate mas se te explico isto não fico mais burro
«Da mesma forma que não se podem transportar matérias não licenciadas em camiões TIR (contrabando, artigos ilícitos, etc.) também não se podem transportar propriedades protegidas em sistemas informáticos.»
Não se transportam propriedades em sistemas informáticos. Copiam-se números, e números não são propriedade de ninguém. Sempre estiveram no domínio público. E uma propriedade importante da álgebra é que qualquer número pode ser trivialmente convertido noutro por operações elementares. Estas duas coisas tornam sequências de números algo muito diferente de armas e droga.
«Confundes, Ludwig, a possibilidade técnica com a permissibilidade. No teu caso, prescreves inclusivamente uma espécie de desobediência civil, num ataque sistemático à propriedade intelectual dos autores.»
Não. Recomendo que as pessoas, no exercício do seu direito democrático, façam sentir aos legisladores de que lado está a vontade da maioria. Nomeadamente, que percebam que “propriedade intelectual” é um contrasenso. Não se pode ser dono de conceitos, pensamentos, ou entidades abstractas como números.
«Da mesma forma que numa rede de distribuição de informação não se podem divulgar ideias contrárias à lei, como a difamação ou o incentivo ao crime, também não se pode copiar ilegalmente material que é propriedade de outrem.»
Mais uma vez fazes confusão. O que é ilícito é o acto de incitar ao crime e não a ideia de incitar ao crime. Por isso é ilegal eu incitar-te a cometer um crime mas não é ilegal aludir ao caso hipotético em que eu te dizia “Ricardo, comete um crime”. As ideias, felizmente, ainda são legais. Infelizmente, há quem julgue que pode ser dono das ideias…
«O problema do impedir ou regular estas matérias é um de outra natureza, independente dos direitos adquiridos e inalienáveis dos autores.»
Ninguém, por ter uma ideia, adquire o direito de proibir os outros de a divulgar. Ninguém, por ter composto uma música, adquire o direito de proibir os outros de copiar números que possam descrever essa música. As leis que permitem isto violam o direito fundamental de trocar informação, tentam esquartejar a álgebra em números permitidos e proibidos, e devem ser corrigidas por um processo democrático. Infelizmente, o mal está a ser agravado pela ignorância da tecnologia e os interesses de alguns lobbies com dinheiro.
PS: Para ver as páginas aqui do teu site tenho que interromper a transmissão antes de aparecer um bloco cinzento que tapa tudo (uso o Opera). Além disso a primeira vez que escrevi isto esqueci-me de pôr um endereço email, deu erro a submeter e fiquei sem o texto…
Ninguém baixa arquivos em Kazaa, Shareaza, eMule e tantos outros P2P querendo ver longas seqüências de “zeros” e “uns”. Querem é saber o que esses números juntos formam. Querem assistir o filme do Batman, ouvir Tony Carreira, ler Harry Potter ou jogar Grand Theft Auto. E essas não são coisas abstratas. São produtos reais, resultado de anos de trabalho duro de muitas pessoas igualmente reais. Se essas pessoas acham que o trabalho delas vale algum dinheiro, elas têm todo o direito de cobrar esse dinheiro. Quem achar o contrário, que não consuma esse produto, seja ele obra de arte, de engenharia ou um remédio. Quem pega um bem de consumo sem pagar pelo preço que seu dono estabeleceu para ele comete roubo de propriedade, não importando qual seja esse bem nem os meios utilizados. Se eu tiro mil fotocópias d’O Código da Vinci, copio mil CDs do novo álbum de Ivete Sangalo ou mil DVDs de GTA 4 e distribuo pelas ruas, estou tão errado quanto o sujeito que tem um disco rígido com todos estes exemplares gravados e os compartilha na rede. A diferença é de método somente.
A propriedade intelectual não só existe como talvez seja a mais importante de todas. Sem a garantia de que o trabalho intelectual poderá ser recompensado, o mundo não teria progredido tanto nos dois últimos séculos, pois não haveria o menor estímulo ao desenvolvimento tecnológico. Estaríamos ainda a trocar correspondência de papel, escrevendo sob a luz de velas e morrendo de tuberculose ou varíola. Faça a seguinte pesquisa: quais são os países mais prósperos do mundo e quais são os países que mais respeitam a propriedade intelectual? Não será a menor surpresa encontrar os Estados Unidos da América no topo de ambas as listas. É por esse respeito à propriedade intelectual que eles são a terra da oportunidade.
P.S.: É importante lembrar que os vazamentos de músicas, filmes e outras obras na internet são muitas vezes provocados pelas próprias empresas, que usam o contrabando e a pirataria a seu favor, para evitar os impostos.
Sonhador, Sonhador
Podes dizer, podes chamar-me assim
Um sonhador que adormece sem ti
Pois não faz mal, cá vou andando
Perco a viver, mas sempre ganho sonhando
Podes-te rir e espalhar meu fracasso
Virar a cara quando por ti eu passo
Nada me faz, sabes porquê?
Fecho os meus olhos e és minha outra vez
Sonhador, sonhador mas ao menos a sonhar
Tenho amor, tenho amor que não tenho ao acordar
Sonhador, sonhador não me importa ser chamado
Se tenho amor, tenho amor que já não tenho acordado
Podes falar que já nada me dói
Porque a sonhar volto a ser um herói
E volto a ter tudo o que é teu
Pois nos meus sonhos quem manda sou eu
Daniel,
«Ninguém baixa arquivos em Kazaa, Shareaza, eMule e tantos outros P2P querendo ver longas seqüências de “zeros” e “uns”. Querem é saber o que esses números juntos formam. Querem assistir o filme do Batman»
É verdade, se bem que os números em si não formam nada. O que cada um faz é usá-los para simular algo, que pode ser um filme do Batman.
Mas note que usar números para simular um filme do Batman não é, nem deve ser, ilegal. O que é ilegal é transmitir esses números. E transmitir números também não devia ser ilegal. Afinal, os números não são de quem fez o Batman. São de todos, e sempre foram.
Este é o ponto importante. Se o Daniel enviar a alguém uma sequência de números que possa ser usada para ver o filme do Batman (e, em rigor, isto é qualquer sequência de números), o Daniel será condenado independentemente do uso que o receptor der à sequência de números. A lei trata esta sequência de números como propriedade de alguém, e isso é errado.
«A propriedade intelectual não só existe como talvez seja a mais importante de todas.»
Como propõem então repartir a álgebra de forma a que cada um fique com os seus números e operações algébricas?
Ludiwg, a questão é precisamente o que é feito dos números. Por si mesmos, eles não significam nada, mas se eu consigo combiná-los corretamente, eu poderei estar com uma cópia do filme do Batman em mãos. E se em vez de números eu conseguir esse feito utilizando bruxaria, macumba, pajelança ou feng-shui, não importa. É o resultado final que importa. De fato, os números não são de quem fez o Batman. Mas o Batman é, e distribuir filmes do Batman sem autorização prévia de quem é seu dono é errado, e por isso a lei deve combater as cópias ilegais.
Dizer que não é crime reproduzir e distribuir obras pela internet só porque nos computadores eles são compostos de meras seqüências de números e estes não tem dono é o mesmo que dizer que todos tem o direito de produzir e distribuir sua própria Coca-Cola, já que a química orgânica e a termodinâmica não tem dono, ou que a MacLaren não deveria ser punida por roubar informações sobre a aerodinâmica da Ferrari na temporada de Fórmula 1 passada, pois a mecânica dos fluidos não tem dono.
Daniel,
«Dizer que não é crime reproduzir e distribuir obras pela internet só porque nos computadores eles são compostos de meras seqüências de números e estes não tem dono é o mesmo que dizer que todos tem o direito de produzir e distribuir sua própria Coca-Cola,»
O filme não é composto de números. É composto de sons e imagens. Os números são a receita pela qual o computador calcula os sinais a enviar às colunas e ao monitor para produzir os sons e imagens.
Se eu invento uma receita, publico-a num livro e o Daniel lê a receita a um amigo pelo telefone, o Daniel devia ir preso? Porque o que o Daniel está a defender é que seja ilegal transmitir informação que possa descrever algo que foi vendido ao público e não é privado nem secreto. Isso é absurdo.
Imagine que eu desenho um quadro que é uma tela branca com um circulo no meio e uma linha diagonal. Posso ter direitos de autor sobre o quadro mas isto não me dá direitos de autor sobre as equações
(y^2+x^2)<2
y=-x
E basta estas para reproduzir o meu quadro em qualquer computador. E não interessa quão complicado seja o quadro porque qualquer figura, som ou filme pode ser descrita por um conjunto de equações.
Há vários pontos importantes nisto. A álgebra já é do domínio público há muito tempo, por isso as equações que descrevem um filme, quadro ou música não devem ser propriedade dos artistas. As equações são uma descrição e não uma cópia. É importante distinguir descrições de cópias senão vai gente presa só por falar de uma obra. Há infinitas descrições possíveis porque qualquer sequência de números pode ser convertida noutra (essa é a base da encriptação). E, finalmente, descrições matemáticas não são um bem material nem concreto. São algo abstracto e impossível de circunscrever a um conjunto finito de bytes.
É absurdo aplicar o conceito de propriedade a algo como a álgebra, infinito, abstrato e do domínio púbico.
“O filme não é composto de números. É composto de sons e imagens. Os números são a receita pela qual o computador calcula os sinais a enviar às colunas e ao monitor para produzir os sons e imagens.”
Nem eu disse que um filme ou qualquer obra de arte se reduz a isso. Eu disse que o que interessa é o resultado final e não os meios utilizados, e a lei foi feita para proteger os resultados finais. Quem está reduzindo a arte a números és tu, para defender a violação da propriedade intelectual alheia.
“Se eu invento uma receita, publico-a num livro e o Daniel lê a receita a um amigo pelo telefone, o Daniel devia ir preso? Porque o que o Daniel está a defender é que seja ilegal transmitir informação que possa descrever algo que foi vendido ao público e não é privado nem secreto. Isso é absurdo.”
Eu defendo que seja ilegal que se transmita o “algo” sem ter autorização para isso, porque o “algo” é o produto final. E o livro é tão somente o meio pelo qual tu escolheste transmitir o “algo”. Poderia ser um arquivo no formato PDF. Poderiam ser sinais de fumaça ou código Morse. E o fato desse “algo” não ser mais privado não elimina os teus direitos autorais sobre ele, e tu podes decidir que quem quiser o “algo” terá que pagar por ele. E mesmo que tu não faças questão de dinheiro, as leis podem (e devem) punir aqueles que desonestamente não te citarem como o criador do “algo”. Se os meios atuais (internet, P2P) oferecem uma forma extremamente rápida de distribuição de cópias, isso não é de maneira alguma uma prova da inexistência ou da contradição da propriedade intelectual. Só prova que as pessoas usuárias destes softwares são terrívelmente avarentas, fãs de seus artistas somente da boca para fora, pois são incapazes de tirar um centavo do bolso para prestigiá-los e garantir que continuem a fazer sua arte.